MPPB determina remoção de postes da Energisa
14 de setembro de 2015 |
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou a remoção ou realocação de 20% dos 186 postes de metal e concreto, de até 30 metros de altura, instalados pela Energisa em vários bairros da cidade de João Pessoa, atendendo a uma recomendação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB). De acordo com o promotor João Geraldo Barbosa, a Energisa deverá fazer a regularização e a adequação necessárias, pois os postes estão interferindo na mobilidade, descumprindo normas técnicas, colocando em risco a população e o meio ambiente.
Em ofício encaminhado ao MPPB, em 15 de maio de 2015, o CAU/PB afirmou que a situação se agrava quando, além de inviabilizar a locomoção, esse tipo de atitude agride a paisagem urbana, principalmente nos locais considerados patrimônios históricos. A instalação de postes de alta tensão em áreas públicas agride duplamente a população por inviabilizar a locomoção do transeunte e por desrespeitar a memória e a preservação da paisagem em sítios urbanos antigos.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) entende que a ação da Energisa desrespeita as normas de acessibilidade descritas na Associação Basileira de Normas Técnicas (ABNT) 9050 de 2004. O CAU/PB alertou sobre a importância dessas normas serem observadas pelos órgãos da administração pública e pelas empresas privadas, como pode ser observado na matéria publicada em 24/04/15.
O presidente do CAU/PB, Cristiano Rolim, participou de reunião no Ministério Público da Paraíba, realizada no dia 09/06/15, na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital, onde foi recomendado ao município de João Pessoa que proceda o embargo das obras de instalação da rede de alta tensão da Energisa.
Os postes fazem parte de uma linha de alta tensão que tem 213 postes e atravessa a capital, começando na subestação do município de Santa Rita, passando pela subestação Cruz do Peixe, no início da Avenida Epitácio Pessoa e terminando na subestação de Cabedelo. Os postes têm tamanhos variados, entre 24 e 30 metros de altura, com diâmetros que variam de 55 centímetros a um metro.