Ações de Fiscalização do CAU/PB continuam durante período de isolamento social
1 de julho de 2020 |
As ações da Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) continuam a acontecer mesmo durante o período de isolamento social causado pela pandemia do novo Coronavírus. O trabalho continua a ser realizado, de forma administrativa, considerando todas as precauções necessárias para garantir a segurança dos servidores do CAU/PB e das demais pessoas envolvidas.
Nesse período de distanciamento social, o CAU/PB intensificou a fiscalização online, no intuito de identificar leigos exercendo a profissão de arquiteto e urbanista. Também estão sendo verificadas empresas que prestam serviços de Arquitetura e Urbanismo, assim como recém-formados e estudantes, que possam estar atuando sem possuir o registro no Conselho. A equipe também está realizando a atualização de processos administrativos e acompanhando editais divulgados para averiguar se estão em desacordo com a legislação.
Desde janeiro de 2020, o CAU/PB contabilizou 28 denúncias cadastradas, sendo 13 apenas no período de isolamento social. Todas as denúncias recebidas são analisadas pela equipe de fiscalização. Antes do isolamento social, a fiscalização visitou os municípios de Coremas, Piancó, Itaporanga, Santana dos Garrotes além da Capital do Estado. Também foi enviado à Prefeitura de Lagoa de Dentro um Termo de Cooperação Técnica para troca de informações de fiscalização.
“O trabalho desenvolvido pela fiscalização do CAU/PB é fundamental para garantir ao nosso Estado serviços de Arquitetura e Urbanismo de qualidade, com a devida segurança, prestados por profissionais habilitados com a devida formação acadêmica e qualificação técnica, em conformidade com a legislação vigente”, destacou o presidente do CAU/PB, Ricardo Vidal.
Para cadastras denúncia acesse o site do CAU/PB, clique no link SERVIÇOS ONLINE e posteriormente em CADASTRAR DENÚNCIA. A equipe de fiscalização do CAU/PB orienta que sejam colocadas o máximo de informações possíveis.