CAU/PB firma termo de cooperação de fiscalização com a Prefeitura de Conde
25 de agosto de 2017 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), firmou na última terça-feira (22), um termo de cooperação técnico-operacional junto à Secretaria de Planejamento (SEPLAN) do município de Conde, para troca de informações de sistemas que facilitarão o trabalho da fiscalização. De acordo com o documento, também será elaborado um plano de ação conjunto entre as equipes de fiscalização da prefeitura e do conselho.
Esta é a primeira parceria firmada entre o CAU/PB e as prefeituras dos municípios que compõem a região metropolitana de João Pessoa. Estiveram presentes à assinatura do termo de cooperação o presidente o CAU/PB, Cristiano Rolim, a conselheira do CAU/PB, Amélia Panet, a prefeita de Conde, Márcia Lucena, o secretário de Planejamento do município, Flávio Tavares, a coordenadora de Controle Urbano, Suzana Montenegro e o secretário de Comunicação do município, Walter Galvão.
O presidente do CAU/PB, Cristiano Rolim, destacou a importância da parceria junto às prefeituras das cidades que formam a grande João Pessoa. “Esta ação de planejamento com as cidades que compõem a região metropolitana de João Pessoa é muito importante, pois entendemos que o que acontece no Conde reflete também em João Pessoa, assim como Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. Que esta parceria seja a primeira de uma série que possa se espalhar pela Paraíba como um todo”, explicou Cristiano Rolim.
A prefeitura do Conde conta com sete arquitetos e urbanistas em seu quadro de pessoal na gestão atual, entre eles o secretário de Planejamento, Flávio Tavares. Cristiano Rolim falou sobre a importância técnica da equipe e das potencialidades do município. “Com relação ao Conde, o fato do munício ter sete arquitetos na sua equipe, com potencial técnico e disposição para o trabalho, configura-se como um momento salutar. Todo processo de instalação de novas posturas e aplicação de uma legislação atualizada é traumático pois significa quebra de paradigmas e vícios, mas o CAU entende que esse processo de conhecimento pela própria população e de apropriação de políticas de planejamento urbano tem que acontecer, e se coloca como parceiro na construção desse diálogo e espera que essa nova administração possa dar resultados positivos, pois trata-se de uma região da Paraíba muito singular, com grande potencial turístico, pela beleza das suas praias, singularidades ambientais e tipológicas de vida urbana e rural, que são fundamentais para a sobrevivência da grande João Pessoa”, finalizou o presidente.
De acordo com o convênio, o CAU/PB realizará fiscalização conjunta com a SEPLAN, disponibilizando informações sobre o registro de obras localizadas naquele município, além de informações sobre profissionais com atividades no Conde. Além de realizar fiscalização conjunta com o CAU/PB, a SEPLAN fornecerá informações sobre pedidos de alvará, banco de dados do setor de geoprocessamento com base em mapas e denúncias recebidas. As duas instituições guardarão sigilo sobre os dados e informações repassadas, comprometendo-se a utilizá-las somente no exercício das suas funções. O termo de cooperação terá duração de 24 meses e poderá ser prorrogado por igual período.
Márcia Lucena, prefeita de Conde, falou sobre os desafios no município e a importância de ter profissionais capacitados na sua equipe. “Tenho a sorte de ter uma equipe formada por pessoas da área que entendem o que estão fazendo, e digo isso partindo do princípio que a Lei de Ocupação do Solo é a legislação mais importante da vida do município. Então, se você ocupa esse espaço e planeja as ações dentro desse espaço com profissionais que são formados nessa área, você garante menos erros e tem mais argumentos com a população, de que está trabalhando não só para o presente, mas também para o futuro da cidade. Então, nós temos esta equipe, extremamente competente e sensível, que está disposta não a mudar a realidade, pois não se muda a realidade impactando de uma forma traumática, mas a transformar essa realidade a partir do diálogo, de um diagnóstico. É isso que estamos fazendo”, ressaltou.
A prefeita de Conde destacou a importância da parceria com o CAU/PB. “Quando vamos em busca do CAU pra unir essas forças e consolidar essas ações e recebemos um sim, de uma instituição como o CAU, nos sentimos mais fortalecidos porque sabemos que estamos dando o melhor para o município. Temos uma equipe preparada mas também temos parceiros que têm história, e isto vai além do território do Conde. Nos dá muita satisfação construir essas parcerias que trarão o melhor para o nosso município e para a nossa população”, finalizou a prefeita.