Fiscalização do CAU/PB visita cidades do sertão do Estado
17 de março de 2016 |
A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) visitou esta semana as cidades de Sousa, Cajazeiras e Coremas, localizadas no sertão do Estado. O objetivo da ação de fiscalização é combater o exercício ilegal da profissão de arquiteto e urbanista por meio da verificação da existência do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), que determina os responsáveis técnicos pelos projetos e execução das obras em andamento.
As obras onde são identificadas irregularidades recebem uma notificação, tendo um prazo de dez dias para regularização da situação junto ao CAU/PB. As fiscalizações foram planejadas com base no cruzamento de informações do Sistema de Inteligência Geográfica (IGEO), do número de RRTs e do número de profissionais por cidade. Também estão sendo verificadas denúncias de profissionais atuantes nessas regiões.
A fiscalização continua em outras cidades até esta sexta-feira (18).