Presidente e conselheiros do CAU/PB participam do III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
9 de julho de 2015 |
Acontece em Brasília nesta quinta (09) e sexta (10) o III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. O evento reúne arquitetos e parlamentares de todo o país para discutir os principais projetos de lei em pauta no Congresso Nacional relacionados ao tema. Participam do evento o presidente do CAU/PB, Cristiano Rolim e os conselheiros Hélio Cavalcanti da Costa Lima, conselheiro federal do CAU/PB e Amélia Panet, coordenadora da CEPEF (Comissão de Exercício Profissional, Ensino e Formação) e membro do Grupo de Trabalho de Política Urbana do CAU/PB.
Entre os temas abordados no evento estão o impacto da Lei de Licitações, os Estatutos da Cidade e da Metrópole e a prática da chamada “reserva técnica”, que poderá ser caracterizada como corrupção entre particulares caso o projeto do novo Código Penal seja aprovado. O evento tem transmissão ao vivo pelo site do CAU/BR – clique para assistir online.
Atualmente, a Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares do CAU/BR monitora 78 propostas em tramitação na Câmara e no Senado. Para Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR, “o Conselho tem a necessidade técnica e a obrigação cidadã de interferir na produção de leis. Elas vão ser feitas de qualquer forma, por isso é melhor que sejam feitas com nosso acompanhamento e contribuição”.
Os participantes do III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo serão divididos em três grupos de trabalho, que poderão ser escolhidos no ato da inscrição: Desenvolvimento Urbano (Grupo 1); Prática Profissional (Grupo 2); e Educação, Ensino e Formação (Grupo 3). As conclusões do evento servirão como base para que o Conselho se posicione e formule estratégias de ação junto aos parlamentares sobre temas de interesse da sociedade relacionados a Arquitetura e Urbanismo.