MPPB divulga edital de Concurso Público Nacional para contratação de Projeto Arquitetônico
14 de janeiro de 2013 |
O Ministério Público da Paraíba divulgou na última sexta-feira (11) o Edital, o Termo de Referência e seus anexos referentes ao “Concurso Público Nacional de Anteprojetos para a Contratação do Projeto Arquitetônico do Complexo do MPPB em João Pessoa”. As inscrições para o certame acontecem de 07 a 28 de fevereiro e a divulgação oficial do resultado acontecerá no dia 18 de março. Entre os anexos estão disponíveis no site do Ministério Público (www.mp.pb.gov.br), a ficha de inscrição, legislação pertinente, mapa de localização e over-lay do lote, levantamento planialtimétrico, sondagem do terreno, fotografias da área e seu entorno e demais documentos necessários.
O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba (IAB-PB), vai organizar o concurso. O Conselho de Arquitetura da Paraíba (CAU/PB) é apoiador do certame. As inscrições serão realizadas apenas pela Internet. O concurso é coordenado pelo arquiteto Fábio Galisa, que afirmou ser uma honra organizar mais um concurso nacional de arquitetura pelo IAB-PB e destacou ser o IAB a única entidade da categoria que possui a chancela da União Internacional de Arquitetos – UIA, bem como do UNICEF, para a realização desse tipo de seleção, modalidade prevista pela Lei Nº 8.666 de Licitações.
A Comissão Julgadora é formada por integrantes do IAB (03 membros titulares e um suplente) e do MPPB (02 titulares e um suplente). Pelo IAB: arquitetos César Dorfman (IAB-RS), Luiz Fernando Janot (IAB-RJ), e Sérgio Parada (IAB-DF), como titulares, e Roberto Montezuma (Pres. do CAU/PE), como suplente; pelo Ministério Público – a Assessora de Arquitetura da PGJ, Cristina Evelise e a Técnica de Promotoria, engenheira civil Ana Cecília Arco-verde Barbosa, como titulares; e o Técnico de Promotoria, engenheiro civil Klyver Farias da Costa, como suplente.
Ainda compõem a equipe de consultoria do MPPB o engenheiro civil Carlos Eduardo Cunha, a arquiteta e urbanista Silvana Maia Peixoto e o chefe da Assessoria Jurídica, Marcos Vinícius Cesário, que estarão presentes durante toda a realização do certame, juntamente com o consultor técnico do IAB-PB, Prof. Dr. Hélio da Costa Lima.
O procurador-geral de justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou que o concurso para o projeto arquitetônico é uma inovação dentro do MPPB. “Nós não vamos entregar apenas um prédio com condições dignas para todos os promotores e procuradores de João Pessoa, além de toda a parte administrativa; nós vamos entregar uma obra de arte para a Capital”, disse.
A Presidente do CAU/PB Cristina Evelise, falou sobre a enorme satisfação de ter realizado três concursos nacionais em seus dois mandatos como ex-presidente do IAB-PB e de agora ter a honra, também, de fazer parte da comissão julgadora desse concurso. “O concurso público nacional dará oportunidade a arquitetos de todo o país, desde os mais experientes até os jovens talentos, sendo a modalidade mais democrática, lícita e transparente para esse tipo de contratação de projetos arquitetônicos por órgãos e instituições públicas”, destacou.
Complexo
O Complexo Administrativo e Cultural do Ministério Público da Paraíba, terá 24 mil metros quadrados de área construída em um terreno de 26,6 mil metros quadrados, localizado à margem da BR-230, em João Pessoa/PB e deverá ter sua pedra fundamental lançada no início da obra, entre os meses de julho e agosto de 2013.
Abaixo o link para a página do concurso:
http://www.mp.pb.gov.br/concursoarquitetonico
Informamos que a ERRATA 1, referente ao item 2.5. do EDITAL, já se encontra disponível no link do Concurso em questão: www.mp.pb.gov.br/concursoarquitetonico.