CAU/PB participa de audiência pública e se posiciona contra a PEC 108
30 de julho de 2019 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), participou na tarde de segunda-feira (29), da audiência pública que debateu a proposta de emenda à Constituição (PEC 108/2019) que acaba com a obrigatoriedade de adesão a conselhos profissionais de classe. Leia mais
Novo REFIS: CAU/BR prorroga prazo para renegociação de débitos de anuidades
26 de julho de 2019 |
O CAU/BR decidiu prorrogar o prazo do programa de parcelamento de débitos de anuidades atrasadas, o REFIS. Arquitetos e urbanistas e empresas em débito com o conselho agora podem fazer a negociação do parcelamento via SICCAU até o dia 31 de dezembro de 2019. Leia mais
Para CAU/BR, mudança da natureza jurídica dos conselhos prejudica sociedade
22 de julho de 2019 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil acompanha com preocupação a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional No. 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, enviada ao Congresso, pela presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 9 de julho. “A PEC, na forma do texto atual, não garante a defesa da sociedade pois impossibilitaria os conselhos – como é o caso do CAU – de fiscalizarem e aplicarem penalidades aos que exercem a profissão de forma irregular ou mesmo ilegal”, afirma o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães. Leia mais
CAU/PB lamenta que Lei de Inspeção Predial ainda não tenha sido aprovada pela CMJP
17 de julho de 2019 |
A marquise de uma agência bancária caiu no início da noite da segunda-feira (8), no bairro de Tambiá, em João Pessoa. O incidente não deixou feridos, mas dois carros que estavam estacionados no local foram atingidos. Leia mais
Nota oficial sobre o desabamento de prédio no bairro da Torre
11 de julho de 2019 |
O CAU/PB informa que, em relação ao desabamento de um prédio no bairro da Torre, ocorrido na noite dessa quarta (10), a referida obra já havia sido fiscalizada, sendo constatada a participação de um arquiteto e urbanista responsável pelo projeto arquitetônico da edificação. Leia mais