CAU/PB realiza reunião para acompanhamento dos resultados do Edital de ATHIS 2021 do CAU/BR na Paraíba
| 21 de julho de 2022 |
A conselheira estadual Alessandra Moura, juntamente com a agente de fiscalização Mariane Dâmaso, participaram na última semana de uma reunião com o arquiteto e urbanista Yuri Duarte para acompanhamento das ações e resultados dos trabalhos que estão sendo realizados pela equipe vencedora da região Nordeste do Edital de ATHIS do CAU/BR de 2021, na Comunidade Terras Belas, localizada no município de Conde/PB.
O projeto premiado pelo CAU/BR promove a continuidade do trabalho realizado pelo CAU/PB em 2018 e 2019, fruto dos editais de ATHIS, onde foram reformadas quatro casas e foi realizada a regularização fundiária de 44 lotes, também na Comunidade Terras Belas.
Desta vez, a equipe vencedora está promovendo ações de regularização fundiária em toda a comunidade, beneficiando mais de 100 famílias, além da construção, em mutirão junto à União por Moradia Popular, de um espaço coletivo, contemplando ainda a reforma de algumas unidades habitacionais. O projeto está em fase de andamento.
O edital de ATHIS do CAU/BR teve o objetivo de promover ações inclusivas para a diminuição das desigualdades através da arquitetura e urbanismo e contemplou projetos em todo o Brasil, no valor total de R$ 1.000.000,00, para fomento ao desenvolvimento e execução de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Por meio do seu Edital de ATHIS, o CAU/BR destinou R$ 150 mil reais para o projeto da Paraíba, que foram somados a R$ 40 mil reais provenientes do Governo do Estado, em parceria com a União por Moradia Popular, totalizando 190 mil reais a serem investidos no projeto.
A comunidade Terras Belas por muito tempo sofreu com casas sem banheiro, sem iluminação e sem urbanização. A falta de infraestrutura e de espaços públicos comunitários de qualidade também eram um problema. O município então teve a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei Federal nº 11.888/2008) implementada e, com a ajuda do CAU/PB, conseguiu identificar mais de 62 projetos de melhorias habitacionais.
O CAU/PB entende que a regularização fundiária e a assistência técnica para melhoria habitacional são políticas públicas muito importantes para garantir a qualidade de vida da população, assim como o direito à moradia. Essas ações ratificam a missão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, que é promover a Arquitetura e o Urbanismo para todos!