CAU/PB participa de reunião de revisão técnica setorial do Plano Diretor de João Pessoa
7 de julho de 2021 |
O presidente do CAU/PB, Eduardo Nóbrega, juntamente com os conselheiros Camila Leal e Giovanni Alencar, participaram na manhã desta quarta-feira (07), de uma reunião técnica setorial para debater a revisão do Plano Diretor de João Pessoa e a legislação urbanística complementar (Códigos de Postura, de Edificações, de Meio Ambiente e Leis de Parcelamento e Uso do Solo).
Durante a reunião, a PMJP solicitou contribuições das entidades participantes. “O CAU/PB formará uma comissão interna, onde convidaremos arquitetos e urbanistas para a formulação dessas contribuições”, esclareceu Eduardo Nóbrega, presidente do CAU/PB.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está realizando reuniões técnicas setoriais com representantes das entidades e conselhos profissionais envolvidos com a temática (CAU/PB, Crea-PB, OAB-PB, Creci-PB, UFPB, Apenge-PB, Ibape/PB e IAB-PB).
O secretário de Planejamento da Capital (Seplan), José William, destacou a importância do envolvimento das entidades e instituições, dos segmentos organizados da sociedade civil e da população como um todo nas discussões durante o processo de revisão, determinado pelo Estatuto da Cidade, para acontecer a cada dez anos. Em João Pessoa, essa atualização deveria ter ocorrido em 2018.
“O Plano Diretor atualizado contribuirá para melhoria da qualidade de vida da população, ajudando a identificar as potencialidades do município para atração de investimentos, a organizar seu crescimento socioeconômico de forma sustentável, a oferecer uma boa saúde e uma boa educação, além de contribuir com a proteção e preservação do meio ambiente e do seu patrimônio histórico”, explicou o secretário.
Plano Diretor – O debate sobre a revisão do Plano Diretor de João Pessoa foi iniciado no dia 30 de junho, com transmissão pelo canal da PMJP no YouTube. O objetivo das reuniões será a atualização da legislação urbanística e consequentemente a elaboração de um novo Plano Diretor para a cidade. Por meio deste instrumento, são implementadas leis que determinam como o município vai se desenvolver e se expandir.
Serão realizadas cinco fases, que incluem, entre outras atividades, oficinas de propostas, reuniões comunitárias das 14 regionais da cidade, audiências públicas e, ao final, uma Conferência Municipal, que deverá ocorrer em 2022.
*Com informações da PMJP.