Fiscalização do CAU/PB intensifica ações mesmo durante a pandemia
16 de abril de 2021 |
Devido à pandemia de Covid-19, 2020 foi um ano atípico, principalmente para a equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB). O desafio continua em 2021. Com os decretos estaduais e municipais que paralisaram as atividades de muitos setores, o CAU/PB reduziu as ações de fiscalização in loco, mas ampliou a fiscalização de editais e redes sociais para impedir que o exercício ilegal da profissão de Arquiteto e Urbanista seja praticado por leigos ou estudantes.
Esse trabalho vem sendo realizado pela equipe, composta por dois agentes de fiscalização e um gerente técnico e de fiscalização. Em 2019 foram realizadas 446 fiscalizações in loco enquanto em 2020, devido à pandemia, esse número caiu para 198. O mesmo aconteceu com o número de denúncias recebidas pelo Conselho. Mesmo com a queda do número de denúncias em 2020, em relação a 2019, a equipe deu continuidade ao trabalho remoto e com a flexibilização das atividades em 2021, a fiscalização voltou a ser realizada in loco uma vez por semana. As viagens para fora de João Pessoa ainda continuam suspensas até o controle da pandemia na Paraíba.
Convênios – Diante deste cenário, a nova gestão do CAU/PB iniciou as tratativas junto às prefeituras e órgãos púbicos para firmar uma série de convênios com o objetivo de ampliar a fiscalização do CAU/PB, como explica o gerente técnico Daniel Chrockatt Marques. “Estamos muito entusiasmados com a nova gestão por estar ampliando os convênios com as prefeituras, empresas fornecedoras de água e energia e com o CREA, pois essas ações facilitarão muito o nosso trabalho de fiscalização”, destacou.
De acordo com Daniel, com os convênios, as informações sobre as obras a serem fiscalizadas serão acessadas com mais facilidade e segurança, seja na identificação da legalidade da obra por meio do seu responsável técnico, arquiteto e urbanista ou engenheiro, seja recebendo dados e fornecendo dados. “Essa troca de informações é essencial para o nosso trabalho”, disse Daniel.
Eduardo Nóbrega, presidente do CAU/PB, destacou a importância das parcerias. “Queremos fortalecer a fiscalização com a Energisa e a Cagepa e também com as Prefeituras. Mapeamos o Estado e iniciamos a parceria com as Prefeituras Polos, ou seja, Campina Grande, Patos e Cajazeiras. Depois desse primeiro momento, vamos ampliar as parcerias com as cidades menores, sempre com o intuito de fortalecer os laços entre as instituições e o Conselho para melhorar a fiscalização em todo o Estado”, explicou.
Para cadastrar uma denúncia acesse o site do CAU/PB, clique no link SERVIÇOS ONLINE e posteriormente em CADASTRAR DENÚNCIA. A equipe de fiscalização do CAU/PB orienta que sejam colocadas o máximo de informações possíveis disponíveis. A denúncia pode ser anônima, mas dessa maneira quem realizará a denúncia não poderá acompanhar o processo.