Empresas de Arquitetura e Urbanismo podem participar de seleção para revisão do Plano Diretor de João Pessoa

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai contratar empresas de consultoria para o desenvolvimento dos serviços necessários à revisão do Plano Diretor Municipal de João Pessoa (PDMJP), conforme orientações do Estatuto da Cidade – Lei Federal nº 10.257/01. A ação faz parte do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município, por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

As empresas consultoras deverão possuir, em sua equipe técnica de caráter multidisciplinar, profissionais comprovadamente habilitados para atuar nas seguintes áreas:

– Coordenador: Arquiteto e Urbanista ou Engenheiro
– Uso do Solo: Arquiteto e Urbanista
– Habitação e Moradia: Arquiteto e Urbanista
– Mobilidade e Sistema Viário: Arquiteto e Urbanista ou Engenheiro Civil
– Meio Ambiente: Engenheiro Ambiental, Geógrafo ou Geólogo
– Legislação e questões institucionais: Advogado
– Aspectos Sociais e Processos Participativos: Sociólogo, Ciências Sociais ou
Assistente Social
– Geoprocessamento: Engenheiro Cartógrafo, Arquiteto e Urbanista ou
Geógrafo
– Economia e Finanças: Economista
– Infraestrutura e Serviços Públicos: Engenheiro Civil, Engenheiro Sanitarista ou Engenheiro Ambiental.

A consultoria realizará um levantamento de dados e elaborará o diagnóstico técnico e comunitário, além de definir diretrizes e propostas, elaborar o Plano de Ação e Investimentos e institucionalizar o plano, organizar, divulgar e executar reuniões técnicas, reuniões comunitárias, oficinas, audiências, conferência e capacitação.

O Plano Diretor do Município de João Pessoa será desenvolvido em 05 fases:

FASE I – Pactuação da Metodologia e Mobilização;
FASE II – Análise Temática Integrada;
FASE III – Diretrizes e Propostas;
FASE IV – Plano de Ação e Investimento e Institucionalização do PDMJP e
FASE V – Volume Final e Capacitação, por um período de 600 dias.

As empresas interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços. As “Manifestações de Interesse” das empresas interessadas deverão ser enviadas em meio digital (formato “PDF”) para: celuep@joaopessoa.pb.gov.br, até as 23h59 do dia 05/06/2020 (horário de Brasília/DF, Brasil).

Para mais informações, as empresas interessadas devem acessar o link:

https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=4817