CAU/PB realiza 556 ações de fiscalização em 2018

A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) realizou 556 ações de fiscalização no ano de 2018 na Paraíba. “Destas ações, destacamos que 333 foram regularizadas quando ainda estavam na etapa de relatório, ou seja, antes de chegarem a ser processos administrativos, demonstrando assim a resposta positiva das ações educativas desenvolvidas pelo conselho”, destacou o gerente técnico e de fiscalização Daniel Marques. O gerente ressaltou ainda que em apenas 2,5% dos casos, foi necessária a lavratura do Auto de Infração com emissão de multa.

Registro de Fiscalização na cidade de Picuí.

A cada ano, as ações de fiscalização do CAU/PB se intensificam, alcançando um número maior de pessoas, sempre com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da participação do profissional arquiteto e urbanista no desenvolvimento de qualquer obra, seja de construção, reforma, ampliação e também em diversos outros serviços incluídos nas atribuições profissionais. Em 2018 o CAU/PB recebeu 80 denúncias, onde 65 foram solucionadas e 6 ainda se encontram em análise na Comissão de Exercício Profissional, Ensino e Formação (CEPEF).

Municípios visitados pela fiscalização do CAU/PB em 2018.

As cinco regiões da Paraíba: Metropolitana, Zona da Mata, Agreste, Borborema e Sertão, além de 44 municípios, foram visitados em 2018. A equipe de fiscalização do CAU/PB é composta pelos agentes Victor Hugo Pereira e Mariane Dâmaso e pela estagiária Thalita Vale.

Conversa com arquitetos do sertão, com a presença dos conselheiros Renata Nóbrega e Walter Muniz, que residem na região.

Foram visitadas em 2018 as cidades de: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Patos, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Coremas, Itaporanga, Piancó, Esperança, Lagoa de Roça, Puxinanã, Areia, Soledade, Bananeiras, Solânea, Lagoa de Dentro, Guarabira, Santa Luzia, São Mamede, Teixeira, Taperoá, Cabaceiras, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Ingá, Cacimba de Dentro, Picuí, Barra de Santana, Boqueirão, Itabaiana, Mari, Sapé, Mamanguape, Rio Tinto, Pitimbu, Alagoa Nova, Alagoa Grande, Juazeirinho, São João do Rio do Peixe e Marizópolis.

Números da fiscalização do CAU/PB ao longo dos anos.

Uma das ações de maior destaque desenvolvida pela fiscalização do CAU/PB em 2018 foram conversas com os profissionais pela Paraíba. “A Divisão de Fiscalização (DFI) está colocando em prática a programação de aproximar as ações do conselho com os arquitetos e urbanistas e estudantes, principalmente no interior do Estado, visando o aperfeiçoamento constante das atividades de orientação e fiscalização”, explicou a agente de fiscalização Mariane Dâmaso.

Outro ponto destacado pelo gerente foram as reuniões junto aos órgãos públicos. “As reuniões têm sempre o intuito de valorização, de se ter um Arquiteto e Urbanista no quadro técnico do município. Este ano constatamos mais dois profissionais contratados, nos municípios de Bananeiras e Sousa”, comemorou o gerente Daniel Marques.

Adesivo da fiscalização em obra na cidade de Cajazeiras.

Para o ano de 2019, o gerente destaca a continuidade das ações educativas. “Temos visto o número crescente de emissão de RRTs e isso mostra que os profissionais estão sendo contratados e registrando as atividades executadas”, contou o gerente técnico que informou ainda que em 2019 serão colocadas em prática ações discutidas entre a equipe da DFI e os integrantes das comissões, como campanhas de valorização profissional junto à população em geral.

Outra ação que terá continuidade em 2019 será a expansão dos convênios de fiscalização junto aos municípios. “Vamos continuar a firmar convênios de fiscalização com os municípios, pois um dos maiores problemas que temos é obter os dados dos responsáveis”, contou Daniel. O CAU/PB possui convênio de fiscalização firmado com o município de Conde e também com o IPHAEP. Por meio do convênio, são realizadas trocas de informações e parceria na fiscalização entre os órgãos.

Caso o seu município tenha interesse em firmar convênio de fiscalização com o CAU/PB, entre em contato conosco pelo número (83) 3221-8993, das 8h às 14h ou envie um e-mail para fiscalizacao@caupb.gov.br.

Modelo de Placa de Obra desenvolvido pelo CAU/PB.

Placa de Obra – Atendendo à Resolução nº 75 de 2014 do CAU/BR, que determina que a responsabilidade técnica seja indicada em projetos, obras e serviços de arquitetura e urbanismo, o CAU/PB disponibilizou aos profissionais um modelo de placa de obra, que passa a ser solicitada pela equipe de fiscalização do CAU/PB a partir do mês de fevereiro de 2019.

O modelo está disponível para download e edição pelos arquitetos e urbanistas. Clique e baixe: https://www.caupb.gov.br/?p=12262