CAU/PB participa de reunião do MPPB sobre situação dos prédios ocupados em João Pessoa
10 de maio de 2018 |
Os conselheiros do CAU/PB, Gustavo Nóbrega e Rogério Nóbrega participaram na manhã desta quarta-feira (9) de reunião promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre os edifícios públicos e privados que estão ocupados por famílias, em João Pessoa. O MPPB requisitou, no prazo de 10 dias, que a Defesa Civil encaminhe os relatórios sobre esses imóveis, que também passarão por vistorias do Corpo de Bombeiros.
Além dos representantes do CAU/PB, participaram da reunião o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador Valberto Lira, os promotores de Justiça Alley Escorel (coordenador do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente), Elaine Cristina Pereira Alencar (coordenadora do Centro de Apoio da Cidadania e Direitos Fundamentais), Leonardo Quintans (coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público), João Geraldo Barbosa (Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social) e Victor Manoel Granadeiro (Promotoria da Cidadania), além de representantes das Secretarias Municipais de Habitação, Desenvolvimento Urbano, da Defesa Civil, Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, Companhia Estadual de Habitação da Paraíba (Cehap) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB).
De acordo com o representante da Defesa Civil, atualmente existem sete prédios públicos e privados ocupados na Capital, com a estimativa de mais de 350 famílias ocupantes. Durante a reunião também foi definido que a Secretaria de Desenvolvimento Social remeterá ao MPPB e à Secretaria de Habitação, em 15 dias, a relação das famílias que vivem em todos os imóveis ocupados. A Secretaria de Habitação realizará o levantamento das pessoas que constam do cadastro da Secretaria de Desenvolvimento Social para verificar se já constam no cadastro da Secretaria, e encaminhará o relatório final ao MP, no prazo de 30 dias. Após o recebimento dos relatórios, uma nova reunião será agendada.
Com informações do MPPB.