CAU/PB alerta sobre o perigo das edificações abandonadas em João Pessoa

Antigo prédio do INSS, em João Pessoa. Imagem: Google Maps.

Em virtude do incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, na madrugada da última terça-feira (01), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) alerta a para o perigo de edificações abandonadas que apresentam risco de desabamento. Em João Pessoa, estima-se que cerca de 80 imóveis se encontram em situação de risco.

De acordo com informações da Defesa Civil, o prédio que oferece maior risco é o do antigo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), localizado no Ponto de Cem Réis, no Centro de João Pessoa. Pertencente à União, o prédio ficou abandonado por alguns anos e atualmente é ocupado por comerciantes. Além das más condições estruturais, devido à falta de manutenção, a edificação está com a fiação elétrica comprometida e apresenta infiltrações e fissuras que oferecem risco para os comerciantes que trabalham no local e para os pedestres que transitam pelo entorno.

Em situação semelhante também estão várias edificações localizadas no Centro de João Pessoa a exemplo do Edifício Régis, do antigo prédio do Instituto de Pensões e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), o Hotel Nazareno, bem como casarões e outros prédios públicos.

Não só as edificações ditas abandonadas correm risco. No mês passado, o prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba foi interditado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) devido ao risco de colapso estrutural, com instalações elétricas precárias e vulnerabilidade na sua cobertura, com risco de desabamento. O prédio, onde desde 1939 funciona o TJ, localiza-se na Praça João Pessoa e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (Iphaep) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O CAU/PB alerta para a necessidade de vistorias por parte das entidades públicas e ações de manutenção pelos proprietários dos imóveis, como prevenção de possíveis acidentes. “Lamentamos profundamente a tragédia ocorrida em São Paulo. É necessária maior seriedade dos entes públicos com relação ao seu patrimônio e com a fiscalização e aplicação da lei sobre os imóveis privados. Que o fato sirva para despertar a necessidade de uma política urbana séria para a habitação, gestão e desenvolvimento das cidades”, destacou Ricardo Vidal, presidente do CAU/PB.

Prédio de 26 andares em chamas desabou no centro de São Paulo e vitimou moradores (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

A tragédia em São Paulo demonstra o descaso do Poder Público, em todas as esferas, com o quadro urbanístico das cidades brasileiras devido à ausência de uma Política Nacional de Habitação consistente aliada à preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro. “Antes que novas tragédias aconteçam, é hora de uma ação política urbana articulada, séria e eficaz, a respeito. Não apenas pelos edifícios icônicos, mas sobretudo por justiça social”, enfatizou nota divulgada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).

CAU/BR – A tragédia do incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida motivou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil a propor uma Política Nacional de Recuperação dos Centros Urbanos com enfoque especial na habitação de interesse social.

Segundo o CAU/BR, a ocupação dos imóveis abandonados nas áreas centrais das cidades é resultado da omissão do Estado, que não priorizou esses espaços para cobrir o crescente déficit habitacional, optando por programas nas periferias urbanas, que afastaram a população trabalhadora da proximidade de seus empregos. Saiba mais sobre o documento divulgado pelo conselho acessando: http://www.caubr.gov.br/cau-br-defende-uma-recuperacao-dos-centros-urbanos-com-foco-na-habitacao-social/