CAU/PB realiza 454 ações de fiscalização em 52 cidades da Paraíba em 2017
30 de janeiro de 2018 |
A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) percorreu 52 cidades da Paraíba no ano de 2017 realizando ações de fiscalização em todo o Estado. Os dados são do relatório anual que contabilizou 454 fiscalizações em obras, empresas, condomínios e mostras de Arquitetura.
O gerente técnico e de fiscalização do CAU/PB, Daniel Marques, avaliou o trabalho realizado em 2017, destacando as ações da fiscalização. “Realizamos ações de fiscalização, entre ações orientativas com os síndicos dos edifícios residenciais, assinamos termo de cooperação de fiscalização com a Prefeitura de Conde, realizamos aproximadamente 25 reuniões com o MPPROCON sobre acessibilidade e inclusão nas relações de consumo e participamos de audiências para tratar da defesa do patrimônio histórico, urbano e ambiental. A equipe de fiscalização também participou de palestras em faculdades sobre o exercício da profissão, divulgando o código de ética e a função do CAU/PB. Também realizamos palestras para os profissionais sobre o funcionamento do SICCAU, a emissão de RRTs, técnicas construtivas e legislação de prevenção e combate a incêndio”, ressaltou Daniel.
Em 2017 foi chamado um novo agente de fiscalização que reforçou a equipe do conselho, ampliando o número de cidades visitadas em relação ao ano de 2016.
As 52 cidades visitadas foram definidas pelo planejamento da fiscalização e também pelas denúncias recebidas pelo CAU/PB. “Fazemos um levantamento por meio dos nossos sistemas, SICCAU e IGEO e também pelo IBGE e verificamos locais onde estão acontecendo expansões, então confrontamos os dados com o nosso sistema, planejamos a rota e nos deslocamos para realizar a fiscalização naquela região. Também recebemos as denúncias, seja de forma online ou presencial e procuramos realizar a verificação em um prazo máximo de 48 horas”, contou o gerente.
Atualmente o CAU/PB conta com 1.848 profissionais ativos inscritos no conselho. O número de RRTs registrados em 2017 na Paraíba foi de 10.931.
Em 2018 os desafios para a fiscalização do CAU/PB continuam. “Nosso objetivo em 2018 continua com a intensificação da fiscalização de arquitetura de interiores. Pretendemos marcar reuniões com construtores e administradoras de condomínios para esclarecer ainda mais as questões sobre este tema. As viagens de fiscalização ao interior do Estado também serão intensificadas visando acompanhar os municípios que têm a presença do profissional arquiteto e urbanista ou aqueles que estejam passando por um processo de expansão”, destacou Daniel Marques.
O objetivo da fiscalização do CAU/PB é identificar, por meio da existência do RRT, se as obras possuem profissionais habilitados para realização dos serviços de projeto e execução. Além das atividades de fiscalização de campo, a equipe de fiscalização realiza diariamente atividades de rotina interna, como elaboração dos relatórios de fiscalização, notificações preventivas, auto de infração e recebimento e elaboração de protocolo de defesas.
A equipe também realiza o acompanhamento das planilhas e processos de fiscalização, faz uma varredura nas redes sociais e pelo SICCAU, onde são identificadas infrações de débito de anuidade, ausência de responsável técnico de empresas, ausência de registro de Pessoa Física, fiscaliza editais em desacordo com a legislação, exercício ilegal da profissão e ausência de RRT.
A fiscalização também acompanha a tramitação dos protocolos/processos das Comissões do CAU/PB e de outros setores do conselho e envia ofícios para as Instituições de Ensino solicitando a relação dos egressos para confrontação com os nomes registrados no sistema.