Fiscalização do CAU/PB orienta prefeitura de Cabaceiras sobre importância da exigência do RRT

A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) realizou no mês de julho, reunião com a Prefeitura de Cabaceiras, cidade localizada na região do Cariri paraibano. O gerente técnico e de fiscalização Daniel Marques e o agente de fiscalização Victor Hugo Pereira estiveram reunidos com Maria José Albuquerque, secretária de Obras da Prefeitura de Cabaceiras e com José Alexandre Filho, subsecretário de planejamento do município.

Na reunião foram iniciadas tratativas para realização de um convênio de troca de informações entre as instituições, onde a prefeitura fornecerá dados sobre as obras realizadas no município e passará a orientar e exigir o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) em todos os processos de alvará de construção. Com as informações fornecidas pela prefeitura, o CAU/PB fará um cruzamento de informações que facilitará o planejamento das fiscalizações no município e abastecerá a base dos mapas para alimentar o Sistema de Georeferenciamento do CAU (iGeo), fornecendo assim uma maior precisão das informações. O CAU/PB também fornecerá à prefeitura informações coletadas no dia a dia da fiscalização.

As fiscalizações seguem o plano estabelecido para o ano de 2017, com intensificação das ações nas cidades do interior do Estado. Além de Cabaceiras, a fiscalização visitou no mês de julho as cidades de Sumé, Monteiro e Serra Branca.

Paraíba – Com 1.743 arquitetos e urbanistas ativos no Estado da Paraíba atualmente, o CAU/PB vem fiscalizando obras e empreendimentos de modo a assegurar o atendimento das exigências legais, garantindo que se cumpra a legislação, além de promover fiscalização educativa e preventiva.

A fiscalização do CAU/PB utiliza o programa GIS-Coletor, que auxilia no registro das obras fiscalizadas além do Sistemas de Informação do CAU (SICCAU) e do Sistema de Georeferenciamento do CAU (iGeo). O objetivo da fiscalização do CAU/PB é identificar, por meio da existência do RRT, se as obras possuem profissionais habilitados para realização dos serviços de projeto e execução.

A fiscalização também averígua as denúncias recebidas pelos canais de comunicação do CAU/PB.

São eles:

Telefone: (83) 3221-8993 ou 0800-883-0113;
E-mail: fiscalizacao@caupb.gov.br;
SICCAU: https://servicos.caubr.org.br/;
Presencial: na sede do CAU/PB, localizada na Av. Guarabira, 1.200, Manaíra, João Pessoa/PB – das 8h às 14h.

Saiba mais sobre o CAU/PB acessando: www.caupb.gov.br

Veja abaixo fotos da fiscalização realizada nas cidades de Cabaceiras, Sumé, Monteiro e Serra Branca:

Fiscalização na cidade de Cabaceiras.

Fiscalização do CAU/PB realizada na cidade de Monteiro.

Prefeitura da cidade de Cabaceiras.

Fiscalização na cidade de Serra Branca.

Fiscalização do CAU/PB na cidade de Sumé.