Fiscalização do CAU/PB visita cidades de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa
18 de outubro de 2016 |
Durante o mês de setembro, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) realizou fiscalizações de obras nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa. Também foram realizadas reuniões com construtoras para orientação sobre a importância do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) nas reformas de interiores nas unidades habitacionais.
Em Campina Grande foi realizada fiscalização de obras de reformas de unidades autônomas do Complexo Heron Marinho. Em Carapibus, no Conde, foi realizada fiscalização de obra de construção de edificação multifamiliar. Na cidade de Patos a fiscalização visitou a obra de construção do SENAC, além de obras de residências em Condomínio Fechado.
Em Sousa a fiscalização visitou a obra da construção de uma residência unifamiliar localizada em um loteamento. Já em Cajazeiras, a equipe de fiscalização visitou a obra de reforma de unidades autônomas (interiores) numa edificação multifamiliar. Segundo o agente de fiscalização do CAU/PB, Victor Hugo Ferreira, durante o mês de setembro, foram realizadas 55 fiscalizações de rotina em obras. Destas, 13 não possuíam o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). “Estas obras foram notificadas e os seus responsáveis têm dez dias para se regularizar junto ao conselho”, explicou Victor Hugo Pereira.
O objetivo da fiscalização é identificar, por meio da existência do RRT, se as obras possuem profissionais habilitados para realização dos serviços de projeto e execução. Além das atividades de fiscalização de campo, a equipe de fiscalização realiza diariamente atividades de rotina interna, como elaboração dos Relatórios de Fiscalização, Notificação Preventiva, Auto de Infração e recebimento e elaboração de protocolo de defesas; acompanhamento das planilhas e processos de fiscalização; fiscalização por meio de Redes Sociais e do SICCAU, onde são identificadas infrações de débito de anuidade, ausência de responsável técnico de empresas, ausência de registro de PF, Editais em desacordo com a legislação, Exercício Ilegal da Profissão e ausência de RRT. A fiscalização também acompanha a tramitação dos protocolos/processos das Comissões do CAU/PB e de outros setores do conselho e envia ofícios para as Instituições de Ensino solicitando a relação dos egressos para confrontação com os nomes registrados no sistema.
Veja abaixo as fotos da fiscalização: