CAU/PB realiza fiscalização no sertão da Paraíba
21 de agosto de 2015 |
A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) realizou, de 10 a 14 de agosto, fiscalização nas cidades de Patos, Piancó, Coremas e Sousa, todas localizadas no sertão da Paraíba. As ações de fiscalização fazem parte do Plano de Ação 2015 do CAU/PB. Também foram averiguadas denúncias feitas por meio do Sistema de Comunicação e Informação (SICCAU) sobre exercício ilegal da profissão e realizadas reuniões nas prefeituras das cidades e na Faculdade Integrada de Patos (FIP).
Na cidade de Patos foram fiscalizadas 23 obras localizadas em um condomínio fechado e nos bairros da cidade. Também foi realizada reunião com a secretária de infraestrutura e urbanismo do município, Maria Assunção de Lucena Trindade Martins, onde foi entregue Ofício do CAU/PB referente à Resolução nº 51 do CAU/BR, que dispõe sobre as atividades privativas dos arquitetos e urbanistas. “Conversamos no sentido de orientar melhor sobre o assunto e reiteramos a questão da exclusividade dos arquitetos em realizar projeto arquitetônico”, explicou o gerente de fiscalização Daniel Chrockatt.
Na Faculdade Integrada de Patos (FIP), a equipe do CAU/PB participou de reunião com a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo, Marcela Cunha, que reiterou o convite ao CAU para participação das aulas magnas do curso em todos os semestres letivos e de evento a ser realizado no final deste ano. “Também foi articulado com o curso de Direito da mesma faculdade uma parceria no sentido de proporcionar aulas de noções de direito do consumidor, responsabilidade civil e direito autoral para os alunos do curso de arquitetura e urbanismo”, lembrou o assessor jurídico do CAU/PB, Welison Silveira, que também esteve presente na reunião. Ainda na cidade de Patos o CAU/PB recebeu denúncias de exercício ilegal da profissão e vai tomar as providências cabíveis.
Em Coremas foi realizada fiscalização de obras da cidade. Em Piancó a equipe de fiscalização do CAU/PB foi recebida pelo secretário de finanças, José Nilson. Na reunião foi entregue Ofício sobre a Resolução nº 51 do CAU/BR e orientações sobre o assunto. O secretário recebeu o ofício e informou que a Prefeitura, por meio do seu setor jurídico, avaliará e tomará as providências necessárias. Após a reunião foram realizadas fiscalizações das obras da cidade e a equipe participou de uma reunião com construtores locais onde foi discutida a Resolução 21 do CAU/BR, que trata das atrividades e atribuições dos arquitetos e urbanistas. “Orientamos os construtores sobre as competências dos arquitetos e urbanistas na execução de obras e esclarecemos que empresas que já estão registradas no CAU e possuem arquitetos como responsável técnico, não devem temer autuações do Crea”, explicou o gerente técnico Daniel Chrockatt.
Em Sousa foi realizada reunião com o secretario de planejamento do município, Antônio Nóbrega Gadelha de Queiroga, para entrega de Ofício sobre a Resolução nº 51 do CAU/BR e orientações sobre as atividades privativas dos arquitetos e urbanistas. O secretário informou que encaminhará o ofício à procuradoria do município e aguardará a posição jurídica sobre o assunto. Em seguida foi realizada fiscalização das obras da cidade.