CAU/PB participa de fiscalização conjunta com a Prefeitura de Conde
9 de março de 2018 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), participou, na manhã da última quarta-feira (07) de uma ação de fiscalização junto à prefeitura de Conde. Duas obras foram embargadas pela prefeitura por falta de alvará de construção e foram autuadas pelo CAU/PB por não possuírem responsável técnico. Outras três obras foram fiscalizadas pelos agentes às quais foram identificadas irregularidades.
A ação foi fruto do convênio de fiscalização firmado entre a Prefeitura de Conde e o CAU/PB. Após fiscalização realizada pelo conselho ou por meio do recebimento de denúncias, são identificadas obras com alguma irregularidade. Essas obras são notificadas e o CAU/PB informa à prefeitura que após averiguação, pode embargar a construção. A ação de fiscalização integrada acontece todos os meses.
“Nosso objetivo é ampliar o convênio com mais prefeituras para aperfeiçoar ainda mais as fiscalizações, pois por meio dessa parceria conseguimos mais agilidade na troca de informações e consequentemente maior eficiência em todo o processo”, explicou o gerente técnico e de fiscalização do CAU/PB, Daniel Marques.
Fiscalização – O objetivo da fiscalização do CAU/PB é identificar, por meio da existência do RRT, se as obras possuem profissionais habilitados para realização dos serviços de projeto e execução. Além das atividades de fiscalização de campo, a equipe de fiscalização realiza diariamente atividades de rotina interna, como elaboração dos relatórios de fiscalização, notificações preventivas, auto de infração e recebimento e elaboração de protocolo de defesas.
A equipe também realiza o acompanhamento das planilhas e processos de fiscalização, faz uma varredura nas redes sociais e pelo SICCAU, onde são identificadas infrações de débito de anuidade, ausência de responsável técnico de empresas, ausência de registro de pessoa física, fiscaliza editais em desacordo com a legislação, exercício ilegal da profissão e ausência de RRT.
A fiscalização também acompanha a tramitação dos protocolos/processos das Comissões do CAU/PB e de outros setores do conselho e envia ofícios para as Instituições de Ensino solicitando a relação dos egressos para confrontação com os nomes registrados no sistema.
Veja abaixo mais fotos da fiscalização:
Obra sem alvará de construção, mas com ART.