Cidades do litoral norte do Estado são alvo da fiscalização do CAU/PB
14 de novembro de 2017 |
A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) realizou no mês de outubro fiscalização em cidades do litoral norte do Estado. O gerente técnico e de fiscalização Daniel Marques e a agente de fiscalização Mariane Dâmaso visitaram as cidades de Mamanguape, Rio Tinto e Mataraca, onde realizaram fiscalização de rotina.
Nas cidades de Rio Tinto e Mamanguape foi constatada a existência de profissionais com Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) elaborado, mas não pago, o que configura irregularidade. Em Mataraca a equipe do CAU/PB participou de reunião com o fiscal de obras da Prefeitura da cidade, onde foram realizadas orientações sobre a importância de identificar, por meio da existência do RRT, se as obras possuíam profissionais habilitados para realização dos serviços de projeto e execução. A equipe também constatou que as cidades possuem um alto índice de obras paradas.
Além da fiscalização nas cidades do litoral norte, a equipe também visitou, nesse período, as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Alhandra, Pitimbú, Conde e Cabedelo. A Paraíba conta atualmente com 1.850 arquitetos e urbanistas ativos no Estado. O CAU/PB pretende fiscalizar obras e empreendimentos de modo a assegurar o atendimento das exigências legais, garantindo que se cumpra a legislação, além de promover fiscalização educativa e preventiva.
O objetivo da fiscalização é identificar, por meio da existência do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), se as obras possuem profissionais habilitados para realização dos serviços de projeto e execução. Outra ação da fiscalização é o combate ao exercício ilegal da profissão, realizado por estudantes ou leigos.
Além das atividades de fiscalização de campo, a equipe realiza diariamente atividades de rotina interna, como elaboração dos relatórios de fiscalização, Notificação Preventiva, Auto de Infração e recebimento e elaboração de protocolo de defesas; acompanhamento das planilhas e processos de fiscalização; fiscalização por meio de Redes Sociais e do SICCAU, onde são identificadas infrações de débito de anuidade, ausência de responsável técnico de empresas, ausência de registro de PF.
A fiscalização também acompanha a tramitação dos protocolos/processos das Comissões do CAU/PB e de outros setores do conselho e envia ofícios para as Instituições de Ensino solicitando a relação dos egressos para confrontação com os nomes registrados no sistema.
A equipe de fiscalização também realiza palestras nas instituições de ensino superior, bem como reuniões com órgãos públicos para discutir as demandas existentes e averígua denúncias recebidas pelos canais de comunicação do CAU/PB.
São eles: Telefone: (83) 3221-8993 ou 0800-883-0113; E-mail: fiscalizacao@caupb.gov.br; SICCAU: https://servicos.caubr.org.br/; Presencial: na sede do CAU/PB, localizada na Av. Guarabira, 1.200, Manaíra, João Pessoa/PB – das 8h às 14h.
Veja abaixo as fotos da fiscalização: