CAU/PB contrata nova fiscal
21 de julho de 2017 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) possui a função de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão. Atendendo a essa missão e também a uma promessa realizada durante a campanha em 2015, o conselho realizou neste mês de julho, a contratação do segundo colocado no concurso para fiscal, que aconteceu em 2013 e foi prorrogado por mais dois anos, tendo sua vigência até 2018.
A nova fiscal contratada é a arquiteta e urbanista Mariane Lourenço Dâmaso, que já está se apropriando dos sistemas do CAU, a exemplo do SICCAU e IGEO, e acompanhando o fiscal do conselho nas fiscalizações de campo. Natural de Caruaru, Mariane trabalhava como professora do curso de Arquitetura e Urbanismo de uma faculdade na cidade de Cacoal, localizada no Estado de Rondônia, no Norte do país, e ao ser chamada por este conselho, retornou a João Pessoa.
Fiscalização do CAU/PB – O objetivo da fiscalização do CAU/PB é identificar, por meio da existência do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), se as obras possuem profissionais habilitados para realização dos serviços de projeto e execução. Outra ação da fiscalização é o combate ao exercício ilegal da profissão, realizado por estudantes ou leigos.
Além das atividades de fiscalização de campo, a equipe realiza diariamente atividades de rotina interna, como elaboração dos relatórios de fiscalização, notificação preventiva, auto de infração e recebimento e elaboração de protocolo de defesas; acompanhamento das planilhas e processos de fiscalização e fiscalização por meio de Redes Sociais e do SICCAU.
A fiscalização também acompanha a tramitação dos protocolos/processos das Comissões do CAU/PB e de outros setores do conselho e envia ofícios para as Instituições de Ensino solicitando a relação dos egressos para confrontação com os nomes registrados no sistema.
A fiscalização do CAU/PB utiliza o programa GIS-Coletor, que auxilia no registro das obras fiscalizadas além do Sistemas de Informação do CAU (SICCAU) e do Sistema de Georeferenciamento do CAU (iGeo). O objetivo da fiscalização do CAU/PB é identificar, por meio da existência do RRT, se as obras possuem profissionais habilitados para realização dos serviços de projeto e execução. Outra ação da fiscalização é o combate ao exercício ilegal da profissão, realizado por estudantes ou leigos.
Com 1.743 arquitetos e urbanistas ativos no Estado da Paraíba, o CAU/PB vem fiscalizando obras e empreendimentos de modo a assegurar o atendimento das exigências legais, garantindo que se cumpra a legislação, além de promover fiscalização educativa e preventiva.
A equipe de fiscalização também realiza palestras nas instituições de ensino superior, bem como reuniões com órgãos públicos para discutir as demandas existentes e averígua denúncias recebidas pelos canais de comunicação do CAU/PB. São eles: Telefone: (83) 3221-8993 ou 0800-883-0113; E-mail: fiscalizacao@caupb.gov.br; SICCAU: https://servicos.caubr.org.br/; Presencial: na sede do CAU/PB, localizada na Av. Guarabira, 1.200, Manaíra, João Pessoa/PB – das 8h às 14h.
O CAU tem a intenção de contratar mais algum fiscal do último concurso?
Julio, no momento não existe a intenção de contratação de mais um fiscal.