Sobre a Crise Institucional Brasileira e o Papel das Organizações de Arquitetura e Urbanismo
30 de maio de 2017 |
Veja abaixo o manifesto originado na 21ª. Plenária Ampliada do CAU/BR que, após sua divulgação em 26.05.2017, vem recebendo adesões espontâneas de arquitetos e representantes de organizações em todo o Brasil.
Arquitetos e Urbanistas brasileiros,
Neste momento de grave crise política e institucional em que se encontra o país, faz-se necessário ampliar a participação e engajamento dos arquitetos e urbanistas no restabelecimento do pacto nacional em torno da retomada do desenvolvimento econômico com soberania e inclusão social.
O governo federal tem implementado uma série de medidas temerárias, apreciadas em regime de urgência, que têm gerado um ambiente de desconfiança, insegurança e instabilidade, tais como:
1.Congelamento dos investimentos sociais, em saúde e em educação por 20 anos;
2.Reforma trabalhista com supressão de direitos consagrados na CLT há mais de 60 anos e terceirização irrestrita;
3.Reforma previdenciária que dificulta o acesso à seguridade social e diminui o valor dos benefícios;
4.Alteração das políticas estratégicas sobre o petróleo brasileiro, incluindo a desnacionalização da Petrobrás e a venda de jazidas estratégicas do pré-sal e abertura da sua exploração sem a participação da Petrobrás;
5.Regularização fundiária e autorização de venda de terras a estrangeiros comprometendo os interesses estratégicos e criando dificuldades ao planejamento territorial rural e urbano;
São medidas que caracterizam retiradas de direitos nas quais podemos incluir a extinção ou esvaziamento de programas sociais nas áreas de saúde, medicamentos, educação, assistência social, habitação e infraestrutura, dentre outros.
As graves denúncias do Ministério Público Federal envolvendo o Presidente e os mais elevados cargos da República aumentam a insegurança e a instabilidade institucional e requerem a participação de todos os brasileiros em soluções duradouras.
A implementação de uma nova agenda de união nacional passa por algumas premissas, dentre as quais destacamos:
1.O afastamento do atual Presidente da República, como prevê o pedido de impedimento protocolado pela OAB, em 25.05.2017, e dos demais membros do alto escalão da República comprovadamente envolvidos em irregularidades;
2.A apreciação da proposta sobre a antecipação das eleições gerais e diretas já, devolvendo ao povo o seu direito constitucional (Art.1º.-Parágrafo único da Constituição Federal. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.), em contraposição à previsão de eleições indiretas por um Congresso que, em grande parte, encontra-se comprometido com graves denúncias de irregularidades;
3.A suspensão do regime de urgência das reformas trabalhista e previdenciária, rejeitadas pela grande maioria da população brasileira, e a abertura de um amplo debate com os diversos setores da sociedade;
4.A repactuação nacional entre os setores sociais organizados para a implementação das verdadeiras reformas de interesse nacional como a reforma política, a regulação da mídia, a reforma fiscal e a reforma do judiciário, dentre outras.
Diante desse quadro, as organizações nacionais de arquitetura e urbanismo têm a oportunidade e a missão de assumir um protagonismo que auxilie na reversão do atual estado de grave instabilidade, construindo saídas para a crise em diálogo com as demais forças sociais organizadas, priorizando os interesses nacionais, respeitando os marcos do regime democrático e contribuindo na formulação de uma nova agenda para o país, na qual seja restabelecido o ambiente de confiança, desenvolvimento e prosperidade.”
Brasília- DF, 26 de maio de 2017.
-Subscrevem (15 arquitetos e urbanistas presentes na 21ª. Plenária ampliada do CAU/BR):
-Odilo Almeida Filho(CE), Presidente do CAU/CE;
-Napoleão Ferreira da Silva Neto(CE), Cons. Federal CAU/BR
-Lana Jubé (GO), Cons. Federal CAU/BR
-João Cristiano Rolim (PB), Presidente do CAU/PB;
-Heitor Antônio Maia (AL), Cons. Federal CAU/BR;
-Fernando Márcio de Oliveira (SE), Cons. Federal CAU/BR
-Gislaine Saibro (RS), Cons. Federal CAU/BR
-Jeferson Dantas Navolar (PR), Presidente do CAU/PR
-Cícero Alvarez (RS), Presidente da FNA;
-Fernando José de Medeiros Costa(RN), Cons. Federal CAU/BR
-Patrícia Luz (RN), Presidente do CAU/RN
-Raísa Tavares Thomaz (RO), Presidente do CAU/RO
-Claudemir José Andrade (AM), Cons. Federal CAU/BR, Vice Presidente IAB Região Norte
-Jaime Kuck (AM), Presidente do CAU/AM;
-Eumênides Mascarenhas (AP), Presidente CAU/AP
-Subscrições até 29/05/2017 (132 adesões de arquitetos e urbanistas):
Conselheiros Federais do CAU/BR:
-Antônio Luciano de Lima Guimarães (CE), Conselheiro Federal Suplente CAU/BR
-Eduardo Pasquinelli Rocio (ES), Conselheiro Federal Suplente CAU BR
-José Roberto Geraldine Junior (SP),Conselheiro Federal Rep. Instituições de Ensino
-Josemée Gomes de Lima (AL), Conselheira Federal Suplente do CAU/BR, Vice Presidente do IAB/AL
-Maria Elisa Baptista (MG), Cons. Federal CAU/BR, Membro Conselho Superior do IAB
-Orlando Cariello (DF), Conselheiro Federal Suplente CAU BR
Presidentes dos CAU´s Estaduais:
-Alberto de Faria, Presidente do CAU/DF
-Arnaldo Mascarenhas Braga, Presidente do CAU/GO
-Joseísa Furtado, Presidente do CAU/TO
-Tânia Gusmão, Presidente do CAU/AL
Conselheiros dos CAU´s Estaduais:
-Delberg Ponce de Leon, Vice Presidente do CAU/CE
-Luiz Eduardo Bini Gomes da Silva, Coordenador CEP-CAU/PR
Ex Presidentes da FNA- Federação Nacional de Arquitetos:
-Clovis Ilgenfritz Da Silva, 1983 A 1986
-Newton Burmeister, 1986 A 1988
-Orlando Cariello Filho, 1988 A 1989
-Valeska Peres Pinto, 1989 A 1995
-Kelson Vieira Senra, 1995 A 1998
-Eduardo Bimbi, 1998 A 2004
-Angelo Marcos Vieira De Arruda, 2005 A 2010
-Jefferson Roselo Mota Salazar, 2011 a 2016
-Valeska Peres Pinto
Presidentes de Sindicatos Estaduais de Arquitetos:
-Gilceneia Barbosa da Conceição, presidente do SINARQ-BA
-Izidoro Jerônimo da Rocha, presidente do SARJ (em exercício)
-Joelney Dos S. Ozório, Presidente – SINDARQ/AM
-José Carlos Neves Loureiro, presidente do sindicato dos arquitetos no ES e secretário de relações do trabalho da FNA
-Maria Teresa Peres de Souza, Arquiteta e Urbanista, Presidente do SAERGS
-Maurilio Ribeiro Chiaretti, presidente do Sasp
Ex-Presidentes Nacionais do IAB- Instituto de Arquitetos do Brasil:
-Antônio Carlos Campelo Costa (CE), Conselheiro Vitalício IAB
-Gilson Paranhos (DF), Conselheiro Vitalício IAB
-João Virmond Suplicy Neto, Presidente Consejo Honorario Vitalicio Federación Panamericana Asociaciones de Arquitectos – FPAA, Conselheiro Vitalício IAB, Conselheiro Federal CAU (Suplente PR)
-Romeu Duarte Júnior (CE), Conselheiro Vitalício IAB, Conselheiro do CAU/CE
-Dirigentes Nacionais do IAB:
-Irã Taborda Dudeque (PR), Vice Presidente Nacional IAB e Vice Presidente do CAU PR
-Cêça Guimaraens (RJ), Diretoria Cultural
-Fabiano Melo (PB), Vice Presidente Extraordinário
-Solange Souza Araújo (BA), Vice Presidente Extraordinária, Presidente do IAB/BA
-Tiago Holzmann da Silva (RS), Vice Presidente Extraordinário
-Presidentes Estaduais do IAB:
-Antônio Custódio dos Santos Neto, Presidente IAB/CE
-Célio Melis Jr, Presidente IAB/DF
-Fernando Túlio Salva Rocha Franco, presidente IAB/SP
-José Augusto Bessa Junior, Presidente IAB/AM
-Pedro da Luz Moreira, Presidente IAB RJ
-Pedro Freire de Oliveira Rossi – Presidente IAB-PB
-Rafael Passos, Presidente IAB RS
-Roberto Ghione, Presidente IAB PE
Membros do Conselho Superior do IAB- Nacional:
-Márcia Miranda Sampaio (CE)
-Mário Antônio da Silva Guerra Roque (CE)
-Domingos Cruz Linheiro (CE)
-Daniel Colina (BA), Ex-presidente IAB/BA
-Neilton Dórea, Conselheiro Federal Suplente, Vice Presidente do IAB/BA
-Nivaldo Vieira de Andrade Junior (BA)
-Carlos Henrique de Lima, Suplente DF
-Carolina Baima, Suplente DF
-Luiz Otávio Rodrigues, Suplente DF
-Cristiane Guinancio (DF)
-José Roberto Bassul, Suplente DF
-Lucélia Duda (DF)
-Maria Emília Bastos Stenzel (DF)
-Raul Gradim (DF)
-Eduardo Fajardo (MG)
-Alexandre Bahia (PE)
-Marcos Carvalheira Mendonça (PE)
-Rosa Ludermi (PE)
-Vera Pires (PE)
-César Dorfman (RS)
-Cláudio Fischer (RS)
-Emílio Merino (RS)
-Ivan Mizoguchi (RS)
-Maria Dalila Bohrer (RS)
-Salma Cafruni (RS)
-Pablo Benetti (RJ)
Ex-presidentes Estaduais do IAB:
-Antônio Martins da Rocha Jr., ex-presidente do IAB/CE
-Joaquim Cartaxo Filho, ex-presidente do IAB/CE, Conselheiro do CAU/CE;
-José Alberto de Almeida, ex presidente do IAB/CE
-Marcus Venicius de Pinto Lima, ex presidente do IAB/CE
-Claudia Pires, Arquiteta Urbanista, Professora, ex-presidente do IAB/MG
Dirigentes Estaduais do IAB:
-Augusto César Chagas Paiva, Vice Presidente- IAB/CE;
-Rodrigo Ponce de Leon, Secretário Geral- IAB/CE;
-Maximino Barreto Frota Junior- Secretário Geral Adjunto-IAB/CE;
-Leonardo Ferreira Guimarães- Diretor Administrativo e Financeiro Adjunto IAB/CE;
-Clélia Leite Carvalho Xavier- Diretora de Política Cultural IAB/CE;
-Damião Lopes de Sousa- Diretor de Política Profissional IAB/CE;
-Juliana Atem G. de Araújo Costa- Cons.Fiscal- IAB/CE;
-Paulo Hermano Mota Barroso- Cons.Fiscal- IAB/CE;
-Solange Maria Oliveira Schramm, Cons.Fiscal- IAB/CE;
-Frederico Barboza, Vice- Presidente IAB/DF
-Margarida Mássimo, Diretora Administrativo Financeiro IAB/DF
-Luiz Eduardo Araújo, Diretor Cultural e de Divulgação IAB/DF
-Laís Petra Lobato Martins, Diretora de Articulação Instit-IAB/DF
-Paulo Farsette, Diretor Técnico – IAB/DF
-Cecília Sá, Diretora de Intercâmbio Acadêmico IAB/DF
-Carolina Pescatori, Coord.Comissão Políticas Urbanas IAB/DF
-Marcelo Sávio A. Souza, Coord.Bienal de Brasília – IAB/DF
-André Bello, Conselho Fiscal IAB DF
-Vanessa Bhering, Conselho Fiscal IAB DF
-Romina Faur Capparelli, Conselho Fiscal IAB DF
-Heloísa Moura, Colab. Administrativo Financeiro IAB DF
-Joana França, Colab. Cultural e de Divulgação IAB DF
-William Veras, Colab. de Articulação Institucional IAB DF
-Ludmila Correia, Colab. de Intercâmbio Acadêmico IAB DF
-José Henrique Freitas, Colab.Comissão Bienal de Brasília IAB DF
-Kyria Tsutsumi, Vice-presidente IAB PE
-Augusto Ferrer, Tesoureiro IAB PE
-Noé do Rêgo Barros, Secretário Geral IAB PE
-Pedro Guedes, Conselho Fiscal IAB PE
-Déborah Kyvia de Morais Silveira, 2a tes. IAB PB
-Susana Freire de Sousa Montenegro, 1a tes.IAB PB
-Walter Gustavo Linzmayer, 1o Secretário, (PR), Coord.Fiscaliz.CAU/PR
-Juliano Geraldi – diretor do IAB/PR e membro da Câmara Técnica de Planejamento Urbano do CAU/PR.
-Tânia Nunes Galvão Verri, Núcleo Maringá IAB/PR
-Rubens Biotto, Vice-Presidente de Finanças e Patrimônio IAB RJ
-Marat Troina, Vice-Presidente de Administração IAB RJ
-Luciano Medeiros, Vice-Presidente de Relações Institucionais IAB RJ
-Tereza Albano – Vice-Presidente do IAB RS
-Ednezer Flores – Vice-Presidente IAB RS
-Clarice Oliveira – Vice-Presidente IAB RS
-Oritz Adriano Adams Campos – Conselheiro Estadual do CAU/RS
-Rômulo Giralt – Conselheiro Estadual CAU/RS
-Elena Graeff – Diretora IAB RS
-Marcelo Gribov Brinckmann – Diretor do IAB RS
-Marcelo Heck – Diretor do IAB RS
-Rodrigo Troyano – Diretor do IAB RS
-Vinícius Vieira – Diretor do IAB RS
Arquitetos(as) e urbanistas:
-Ermínia Maricato (SP), Profa. Titular Aposentada da USP
-Jorge Fontes Hereda (BA), Arquiteto e urbanista
-Antônio Menezes Júnior (DF), Arquiteto e urbanista
-Diego Hosiasson Kapaz (RJ), Arquiteto e urbanista
-Eleonora Mascia (BA), Arquiteta e urbanista
-Enrique Brena (SC), Arquiteto e urbanista
-Heraldo Reis (AM), Arquiteto e Urbanista
-Lucia Maria Moraes, Profa. da PUC/Goias.
-Ricardo Serraglio Polucha (PR), Arquiteto e urbanista